MEMORIAL
DESCRITIVO
LOTEAMENTO AGUAS
DE CIPÓ
CIPÓ – BAHIA -
BRASIL
1 - GENERALIDADES
1.1 - DENOMINAÇÃO
LOTEAMENTO ÁGUAS DE CIPÓ
(ANEXO 1 - PLANTAS, MAPAS E PERFIS)
1.2 - LOCALIZAÇÃO
ANTIGA FAZENDA MIRIAN
Esquina BR 110 com Rua
Aeroporto
1.3 - PROPRIEDADE
FABIO TADEU LAZZERINI
(ANEXO 2 – DOCUMENTAÇÃO)
2 - INTRODUÇÃO
Diante da
evidente urbanização da população mundial, se acredita com este projeto, poder
contribuir com o planejamento do desenvolvimento econômico sustentável do
Município de Cipó, através do aproveitamento racional de seus peculiares
recursos naturais, aumento da renda média local e incremento do Termalismo ou
Turismo de Saúde como alternativas de atividades econômicas inerentes. Tentando
seguir orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação aos
Patrimônios Naturais, Índices Humanos de Desenvolvimento e Economia Verde; são
pautadas as principais bases deste nacionalmente pioneiro projeto de Loteamento
Thermal (Vide anexo 3 – Conceitos
Loteamento Águas de Cipó).
A grande
maioria das cidades brasileiras, principalmente as mais antigas, nasceram em
decorrência das funções que exerciam, se fazendo à guisa do crescimento
espontâneo e, portanto, empiricamente, gerando
problemas das mais diversas espécies e grandezas. Com o crescimento
demográfico e espacial dos aglomerados urbanos, estes impasses passaram a
reclamar a contínua interveniência das administrações municipais, quase sempre
sobrecarregadas de encargos, muitas vezes devidos a órgãos de outras esferas
administrativas, não podendo, assim, dispensar aos seus próprios problemas o
quanto necessário com vistas à uma resolução imediata e definitiva ou, quando
nada,a contento, impedindo que os
problemas se repitam ou criem problemas similares, gerando uma solução cíclica
dentro de uma mesma equação.
Este procedimento insipiente, ocasionado por
fatos que vão desde a carência de recursos da população até a ação da
especulação imobiliária, dificultando a aquisição de terrenos pelas diversas
camadas sociais, ocorre também em propriedades particulares, retalhadas por
seus proprietários, como também em áreas de ocupação indevida – ditas
popularmente invasões- sem diretrizes
que orientem e disciplinem a formação do
núcleo habitacional e sua consolidação dentro de critérios técnicos compatíveis
com as necessidades do homem de hoje, com vistas ao futuro, no atendimento às
suas funções básicas de habitar, recrear, circular e trabalhar. As invasões e
áreas de ocupação indevida alem de trazerem os problemas decorrentes da falta de
planejamento, são acometidos pela completa carência de recursos materiais.
Em verdade, o problema reside na completa falta da
aplicação do urbanismo, quer por desconhecer sua necessidade, quer por omissão
dos poderes constituídos – principalmente destes, em algumas cidades – e dos
quantos procedam a subdivisão das terras com vistas à constituição de núcleos
habitacionais.
O urbanismo, agora, não mais pode
prescindir do apoio das outras ciências e técnicas e nem pode limitar sua
aplicação apenas às áreas urbanas. Tem que obrigatoriamente se estender às
áreas de expansão urbana e ao campo, não só para dotar de condições de melhoria
de vida de seus ocupantes como de evitar que busquem a cidade grande para
atendimento ao que consideram sua realização. Nas áreas urbanas e de expansão
urbana são imprescindíveis procedimentos para controlar o uso e ocupação do
solo, preparando para um desenvolvimento consonante com as necessidades e
aspirações futuras.
O campo também deve sofrer o impacto
dos critérios acima referidos, quer antevendo a melhoria de vida de seus
ocupantes quer antevendo a possibilidade de mais tarde vir a ser uma porção
urbana. A questão chegou a tal ponto
que a legislação federal passou a exigir que toda cidade com 20.000 ou mais
habitantes tenha, obrigatoriamente, de elaborar seu planto diretor municipal e
não apenas o plano diretor urbano.
Independentemente de tudo é básico
criar condições de fixar o homem no campo, tanto quanto possível, vez que os
aglomerados urbanos crescem em progressão geométrica, com ajuda acentuada do
êxodo rural, e em desacordo com fatores que promovam a garantia da melhoria da
qualidade de vida e o resgate da cidadania.
Via de regra o urbícola acredita que
sua realização de vida se encontra na cidade, fato que nem sempre acontece,
porquanto ao lá chegar, despreparado para outras atividades que não aquelas que
sempre exerceram e sem o traquejo necessário, leva desvantagem para o úrbicola,
tendo de se submeter ao subemprego, ao desemprego, às submoradias e tantos
outros agravantes, culminando com a prostituição, o tráfego de drogas e a
marginalidade para garantir a subsistência.
O projeto que
se faz acompanhar do presente memorial é uma proposta para o aproveitamento
racional e sustentável de uma área considerada de evidente e já contemporânea expansão
urbana na Fazenda Mirian, Distrito de Itapicurú de Cima; com características mistas
e residenciais, atendendo aos quantos pretendam uma moradia mais integrada ao
meio ambiente, sobremaneira com a possibilidade de maior integração com a
natureza. Seu aproveitamento racional, na medida em que evita a ocupação
indevida e a futura especulação imobiliária entre os possíveis promotores da
invasão, impede a ocupação indevida, alem de criar oportunidade para sua
integração com núcleos existentes e outro possíveis a serem implantados no
local, uma vez que toda a região apresenta similitude no que concerne ao particular.
3 - CONTEXTO URBANO DA ÁREA
O centro urbano do Município de Cipó
se localiza em torno de sua sede, principalmente nas áreas onde se acha
implantada a administração municipal, o comércio, praças e centros de lazer ou
turísticos. A cidade já conta com um sistema de benfeitorias e infra-estrutura implantadas,
programadas e em fase de projeto; bastante eficientes e em adequação junto às
normas básicas de seu Plano Diretor em desenvolvimento pelos poderes públicos
municipais.
Como normalmente vem ocorrendo no
Brasil, a população de Cipó está crescendo significativamente nos últimos anos,
bem como sua renda per capita e seu domicilio estar cada vez mais inserido em
área urbana. Já no censo de 2000, a população urbana de Cipó correspondia ao
dobro da população rural, sendo evidente tal expansão urbana ocupar os
distritos e as zonas periféricas. Desta maneira, este vetor de crescimento
normalmente deve receber uma atenção política bem definida e planejamento
estratégico coerente sobre a ordenação e ocupação do solo, garantindo, nesta
ocupação, um melhor habitat e elevando a média do índice de desenvolvimento
humano (IDH).
O empreendimento ora proposto,
embora não se localize na sede administrativa do município, intenta contribuir
para consolidar uma expansão ordenada, reconstituindo uma filosofia do inicio
do século passado, um melhor conceito de moradia, sem dúvidas, em consonância
com propósitos mais adequados à condição humana, admitindo a possibilidade da
criação de outros núcleos na região, se interligando, se integrando e se
complementando, dando à esta parte da cidade uma feição mais orgânica.
4 – PREMISSAS SÓCIO-ECONÔMICAS
Considerando que as atuais receitas municipais provêm
basicamente da pecuária, avicultura, artesanato e indústria de pequeno porte e
que o PIB per capita é de R$ 3.035,00; espera-se com este projeto contribuir
com o aumento destes valores através da indução de novas oportunidades no
comércio e especialmente no turismo.
Isto devido a constatação da notória
dotação natural hidromineral da região, historicamente documentada e salientada
em recente e aprofundado estudo realizado por DNOCS/CERB/DNAEE intitulado "Levantamento
Hidrogeológico Básico da Bacia de Tucano - Vale do Itapicurú"; onde são
sintetizados planos setoriais relacionados aos recursos hídricos em que foram
estruturadas diversas intervenções do Plano Diretor de Recursos Hídricos para
esta região. Seus objetivos e proposições visam apoiar, orientar e implementar
a sustentabilidade e melhores usos do meio ambiente, especialmente das águas
superficiais e subterrâneas.
Neste trabalho, observa-se
dentre as prioridades, o levantamento das demandas existentes na área de
influência dos aqüíferos e a proposição das obras para o atendimento das
demandas a partir das águas subterrâneas. Também se recomenda como a área mais
favorável ao desenvolvimento dos estudos compreendendo os municípios de
Itapicurú, Nova Soure, Olindina, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal
(circunvizinhos de Cipó). E a seguir é transcrito um trecho considerado
relevante deste documento:
“... ESTÂNCIAS HIDROTERMAIS
O desenvolvimento de região do
baixo-médio Itapicurú foi grandemente influenciado pela exploração das águas
minerais termais que afloram na região. Durante vários decênios foram feitas
tentativas para a construção de um balneário, mas somente em 1929 foi concedida
a permissão para exploração das águas termais, na cidade de Cipó. A partir daí
tem início o desenvolvimento de toda a região, com a implantação dos balneários
de Cipó e Caldas do Jorro, e a construção da estrada Alagoinhas-Cipó, dando
origem ao desenvolvimento de importantes centros urbanos regionais, como Cipó,
Tucano, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Itapicurú e outros.
As estâncias hidrotermais de
Cipó e Caldas do Jorro apresentam atrativos naturais de grande valor turístico,
cuja exploração poderá ser incrementada, de maneira racional e organizada,
visando o aumentar o fluxo turístico para a região, criando mais oportunidades
econômicas para as comunidades locais.
EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS
A exploração industrial das
águas minerais existentes na bacia sedimentar de Tucano poderá, também, se
constituir em nova alternativa para o incremento das atividades econômicas na
região.
TURISMO
A recente construção da rodovia
litorânea ligando Salvador a Aracaju, a chamada Linha Verde, criou condições
favoráveis para o desenvolvimento da região do baixo Itapicurú, onde estão
localizados os municípios de Conde e Esplanada.
As belezas e os atrativos
naturais da região têm induzido o aumento do fluxo de visitantes e a crescente
ocupação de faixa litorânea com empreendimentos imobiliários. Vários
empreendimentos turísticos e hoteleiros do grande porte estão sendo estudados e
deverão provocar, em médio prazo, um grande afluxo dos investimentos para
região, acarretando o conseqüente desenvolvimento da infra-estrutura física,
dos serviços públicos e das atividades econômicas de apoio ao turismo....”
Por considerar o turismo como interessante e sustentável
opção econômica comparativa as atualmente predominantes em Cipó e região,
também cabe observar estas fazerem parte do Roteiro Turístico Sertanejo e do
Circuito das Estâncias Hidrominerais da Bahia (BAHIATURSA).
Finalmente, é consonante destacar que Cipó pertence
oficialmente ao Polígono das Secas, o que no contexto deste projeto de
loteamento proporciona vantagens comparativas na captação de recursos do
Governo Federal, pois o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
destina dois terços do seu orçamento para a região Semi-Árida. Além da
possibilidade de obter recursos financeiros, também conta a prioridade de
atendimento para diversos Projetos.
5 – MEMORIAL DESCRITIVO
A elaboração e execução deste
projeto está sob responsabilidade técnica do Arquiteto Josemberg Trindade, CREA
2.709-d 3ª região/BA; fazendo parte de seu escopo: planta de situação, partido
urbanístico, planta técnica, planta comercial, perfil de ruas, e memorial
descritivo visando obedecer as exigências do Código de Obra local. Tais
documentos já foram protocolados para tramitação junto a Prefeitura Municipal
de Cipó, Seção de Tributos em 10/02/2011 e após cuidadosos estudos das
autoridades governamentais pertinentes este projeto sofreu modificações
solicitadas e que se seguem.
Atendendo à solicitação do
proprietário Fábio Tadeu Lazzerini, procedeu-se o levantamento cadastral da
área em apreço, cuja representação gráfica se faz anexar ao presente e dele se
tornar parte integrante, o que corresponde a 133.172,00 m² (cento e trinta e
três mil, cento e setenta e dois metros quadrados), verificando in loco serem
suas divisas exatas e sem controvérsias.
Atualmente este imóvel denomina-se
Fazenda Águas de Cipó e está devidamente legalizado no Cartório de Registro de
Imóveis e Hipotecas, Títulos da Comarca de Cipó/BA, no Livro No. 071, Folhas
006, em 18 de Agosto de 2008 e outorgado na forma da Lei 6015/75 com protocolo
No. 14758 – 434 – 1E e Registro No. R6/5015 – 214 – 2V. Onde consta sua
propriedade ao Sr. Fabio Tadeu Lazzerini, brasileiro, casado com a Sra. Angela
Aparecida Lazzerini, nascido em 02/06/1962, geólogo, com RG: 9103907 SSP/SP e CPF:
075.212.848-52. Sendo o mesmo, também o titular responsável pela execução deste
loteamento.
5.1-
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA
A área objeto do estudo em
lide constitui parte da Fazenda Mirian, detendo elementos que estabelecem características
de torná-la área de expansão urbana, conforme trâmites previamente requeridos e
pertinentes ao Plano Diretor Urbano, ora em processo de adequação e reforma,
por determinação federal, passando assim inevitavelmente a fazer parte do Plano
Diretor Municipal que abrange toda superfície do município.
5.2 –
LOCALIZAÇÃO
A área municipal é de 165,3 km². e está
inserida nas folhas cartográficas (SC.24-Z-C-I) e (SC.24-Z-C-II). Os limites do
município podem ser observados no Mapa Sistema de Transportes do Estado da
Bahia na escala 1:1.500.000 (DERBA, julho/2000). A sede municipal tem altitude
de 131 metros e coordenadas geográficas 11°06’00” de latitude sul e 38°31’00”
de longitude oeste.
A
área destinada a este projeto localiza-se na antiga Fazenda Mirian, margeada
pela Rodovia BR-110 (asfaltada e principal acesso ao município) e em esquina
com a estrada de acesso ao aeroporto municipal de Cipó, que também a margeia e
com asfaltamento em projeto. No Distrito de Itapicurú de Cima, CEP: 48.450-000
e a aproximadamente 1.000 metros do centro histórico, ou marco zero da cidade
de Cipó, a Praça Juracy Magalhães (Vide anexo 1).
5.3 - DIMENSÕES,
GONIOLOGIA E CONFRONTAÇÕES
O polígono topográfico formado é
representado por uma figura de forma geométrica irregular, medindo seu
perímetro 1.703,60m. A poligonal que
circunscreve a superfície delimitada, calculada analiticamente, tem sua origem
no ponto 01, interseção das linhas limítrofes ente este imóvel, a Estrada do
Aeroporto e o imóvel que se lhe justapõe à esquerda. Consoante aos elementos
topográficos de demarcação, suas características e confrontações são as
seguintes:
Partindo
do ponto 01, observando um ângulo de 86º36’11” relativamente a rodovia referida,
atinge o ponto 02 a 385,70m, guardando confrontações, parte com Vavá de Tota e
parte com Vavá; daí, com 61º06’09”, percorridos 232,00m, estabelecendo limites
com propriedade de Heloízio Santana, alcança o ponto 03; dando prosseguimento,
resguardando 18901’08” a 281,10 mantendo as
limitações com Heloízio Santana, obtém-se o ponto 04; continua com 91°04’21”,
confinando com a BR 110 para atingir 05 a 100,70m; indo em frente e mantendo a
mesma confrontação, alcança 06 a 180,45m; daí, com 136°17’11”, a 83,55m tem-se
o ponto 07, estabelecendo limites com a Estrada do Aeroporto e, finalmente com
178º55’00” permanecendo os limites, chega a 01, fechando a poligonal
envolvente.
O empreendimento em lide
detém uma superfície de 133.172,00 m².
5.4 – FUNDAMENTOS
BÁSICOS
Na concepção do partido urbanístico
levaram-se em consideração as características determinantes da área, tirando
proveito das situações favoráveis para melhorar as demais. O traçado proposto
se altera à otimização da forma geométrica condicionada pela morfologia e pelas
curvas de nível, limitando-se o empreendimento aos padrões econômicos
desejados.
Considerando dados coletados pela
pesquisa de intenção de ocupação da área, procedida com o objetivo de elaborar
um trabalho consciente e em consonância com a realidade, tendência e
potencialidade de desenvolvimento desta localidade; onde se pretende que os
problemas com moradia não assumam proporções gigantescas e excessiva
concentração na região urbana central, podendo gerar problema cíclico dentro de
uma mesma equação normalmente observada no país, propomos:
Que a
intervenção física na área se proceda em função dos dados desta proposta, de
forma gradativa e contínua, observando ao máximo a manutenção de suas
características originais, a preservação e mesmo recuperação da natureza e
parâmetros ecológicos para que a qualidade de vida urbana seja a mais saudável
e agradável possível no local, nos arredores e até mesmo com influencias
positivas regionais.
Dentre os principais conceitos
originais, se enumeram:
-Ocupação planejada, racional
e sustentável desta área
-Facilidade e viabilidade de procedimentos
comerciais, de lazer e turismo
-Valorização das áreas
remanescentes e das circunvizinhas
-Diversificação como forma de
aperfeiçoar o uso de equipamentos comunitários
-Implementar usos dos
equipamentos comunitários como forma de estimular as relações dos grupos entre
si, com a sociedade local, regional e até mesmo nacional
-Aproveitamento da topografia
local do terreno a partir das cotas de limite do mesmo, facilitando escoamento
pluvial, evitando erosão do solo arenoso e evitando ao máximo contaminações por
fossas ou derramamentos acidentais de poluentes
-Implantação de quadras e
ruas, acompanhando esta topografia
-Fomento de atividades
turísticas e de lazer no local, cidade e região (Veraneio Termal)
-Proveito de água mineral
termal subterrânea do local em recreação aquática, comunitária ou individual,
turismo de bem estar e de saúde
-Uso da ventilação eólica
natural para conforto térmico e economia de energia
-Sinergia paisagística e
proveito da vista panorâmica ao máximo
5.5 - DIMENSIONAMENTO
DO PROJETO
O projeto foi dimensionado de
maneira a oferecer opção única na região para residências de classe média a
alta, com opções de lazer e atendimento comercial próximos. De fácil acesso,
serão viáveis ocupações como moradias, veraneio e turismo relacionados a esta
importante Estância Hidromineral da Bahia.
Desta maneira, todas as normas
e legislações referentes a loteamentos foram amplamente suplantadas, ou seja,
com 50,96% da área total para destinação pública, entre área verde, espaço para
cultura e lazer e sistema viário. Como pode ser observado na tabela abaixo:
#
|
Discriminação
|
Área - m2
|
Percentual %
|
01
|
Propriedade
|
133.172,00
|
100,00
|
02
|
Lotes
|
65.301,41
|
49,04
|
03
|
Área Verde, Cultura e Lazer
Público
|
30.794,02
|
23,12
|
04
|
Sistema Viário
|
37.076,57
|
27,84
|
Salientando que o plano destina
apenas 49,04% da área total para a própria implantação de lotes comerciais ou
residenciais e com 6,91% da área total para usos reservados estratégicos. Também
são previstas todas as exigências e facilidades para a implementação de:
-Condomínio de entrada única
e maximizado em segurança
-Definida setorialização
entre moradia, lazer e comércio
-Conforto ambiental, acústico
e térmico
-Sistema de acesso aos meios
públicos (água, luz, esgoto, telefone/internet/cabo, arruamento amplo e
paisagístico) com disponibilidade planejada e facilitada
-Utilização sinérgica dos
especiais recursos hídricos termais subterrâneos
-Benfeitorias essenciais,
como: melhoramentos das vias internas, abastecimento de água, acesso a rede
elétrica e de telefonia/cabo, iluminação e esgotamento pluvial públicos;
planejados e obrigatórios contratualmente
5.6 – MODELO CONTRATO DE COMPRA-VENDA
Será elaborado um contrato
individual de compra e venda de imóveis prevendo até 15% do valor revertido a
benfeitorias internas de maneira a extensão dos serviços sociais não serem
onerados à Prefeitura Municipal de Cipó; através do qual serão comercializados
os lotes, como também na Convenção do Condomínio e em outros textos e peças gráficas
que serão levadas ao conhecimento dos adquirentes em minutas de contrato em que
se prevê o previsto no item a seguir.
6 - INFRA
ESTRUTURA PREVISTA
Na
fase final de aprovação, e de acordo com a Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura,
será elaborado um cronograma de obras, com vistas à sua conclusão dentro do
prazo previsto. Releva-se a proximidade com o principal acesso rodoviário e
aeroviário (bastantes satisfatórios) ao município.
6.1 – NORMAS DE CONSTRUÇÃO
Serão previstos em contrato de compra e venda
e nas eventuais normas condominiais, que as habitações a serem construídas
observem um recuo frontal mínimo de 4,00m e laterais de 1,50m,
independentemente de haver ou não abertura de ventilação ou iluminação para os
lados ou para o fundo. Também que os projetos aproveitem ao máximo a paisagem
panorâmica e o conforto térmico do constante vento deste local.
Na planta de No. 05 do anexo 1, estão delineadas sugestões para setores
preferencialmente comercias e para setores obrigatoriamente residenciais ou
turísticos; estando os primeiros nas limitações do imóvel coma as vias públicas
de acesso.
6.2 - ENERGIA ELÉTRICA
O custo de implantação da Rede
de Energia Elétrica poderá ser rateado entre os condôminos conforme cláusula do
Contrato de Promessa de Compra e Venda, já encontrando em andamento os estudos de
viabilização.
A energia elétrica é distribuída
pela COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, sendo o consumo no
município de 4.689 mW/h., assim distribuídos: 3.617 residenciais, 8
industriais, 225 comerciais, 109 serviços e poderes públicos e 19 rurais.
6.3 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A demanda de água, per capita,
para abastecimento da população, foi calculada na base de 150 l/dia, para a
população urbana, e 80 l/dia, para a população rural, com um percentual de
atendimento populacional de 90%.
O abastecimento de água da sede é
feito pela EMBASA, enquanto vilas e povoados são abastecidos pela Prefeitura,
que tem água de poços como principal fonte de captação. O sistema de
abastecimento atende a 2.485 domicílios com rede geral, 495 com poços ou
nascentes e 422 de outras de formas.
O sistema previsto obedecerá a
determinações da concessionária local e conforme o acesso também permitido aos
reservatórios do poço principal de água mineral termal pré-existente, donde
estarão acompanhando nas ruas 1,0 metro de espaço para as tubulações a serem
conectadas nas mesmas condições aqui dispostas para a rede elétrica.
6.4 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
A
drenagem de águas pluviais, em função das características fisiográficas da área
poderá ser feita através de galeria tubular pela rua longitudinal lançando no escoamento
natural pré-existente.
6.5
– ÁREA VERDE
A área total destinada a área verde atinge 23,12%
da área total (junto à cultura e lazer público).
Sendo a maior parte constituída de espaço com espécies pré-existentes na
fazenda e que serão complementadas com a plantação de mudas diversas, preferencialmente
daquelas originárias da região. E outra parte menor, distribuída ao longo das
ruas (canteiros centrais), onde serão plantadas mudas de eucaliptos. Nativas da caatinga. Cadastramento, com constatada
presença de Juá, Cambuí, Cajú, Nim, ....
Serão também observadas a
qualidade paisagística do local e o fornecimento de bem estar aos ingressantes e
em seus arredores.
6.6 - SISTEMA VIÁRIO
O plano de loteamento em epígrafe
prevê um acesso único para a rua principal identificada em planta (Avenida
Águas de Cipó) se articulando com um aglomerado urbano já existente prevendo a
interligação com outros idênticos por considerar que a região, com idênticas
características, oferece excelentes condições para criação de núcleos
residenciais e de lazer. A área comercial possuirá acesso exclusivo e com área
de estacionamento individual externa aos lotes referentes que estarão nos
contornos externos deste loteamento.
Com previsão de vias de acesso
amplas (acima do exigido legalmente) e que simultaneamente interligarão o
sistema de abastecimento, de coleta sanitária, eletricidade, iluminação,
telefonia/cabos e arborização paisagística do Loteamento Águas de Cipó.
Não obstante a topografia não tenha
sido fator relevante na concepção do sistema viário, as ruas da gleba, contam
com facilidade para esgotamento das águas pluviais sem quaisquer a
interveniências, prevendo a possibilidade de futura ampliação. Com dimensões
variadas os lotes são identificados por números, variando sua quantidade por
quadra. As quadras, em número de 07, são identificadas por letras.
A avenida de acesso ao loteamento,
Avenida Caldas de Cipó, paralela e limítrofe as vias BR 110 e Estrada do
Aeroporto, detém 11,00m de largura, com uma faixa central de 1,00m para
passagem de equipamentos urbanos e passeios laterais para pedestres de 1,50m. A
avenida águas de Cipó observa pista dupla com 11,00m cada, separados os
sentidos por uma faixa verde de 2,00m. Todas as demais medem 15,00m, observando
os passeios e a faixa central com as dimensões já referidas. Os dois grimpantes
têm 10,00m de largura.
O
sistema viário interno atinge 27,84% da área total.
6.7 – COLETAS
SANITÁRIAS E DE ESGOTO
No município, cerca de 17 domicílios
apresentam banheiros e sanitários ligados à rede geral, enquanto 2.480 possuem
banheiros e sanitários com esgotamento através de fossas sanitárias. Em 922
residências não existem instalações sanitárias. O lixo urbano coletado é
transportado em caçambas e depositado em lixões a céu aberto.
No projeto será fortemente recomendada a
instalação de "sistemas individuais ou coletivos de tratamento de esgotos
sanitários domésticos" que atendam a uma ou mais unidades residenciais
e/ou comerciais. Esta providência visa tratar os esgotos de modo eficiente que
venham a produzir efluentes não danosos à saúde humana e animal, além de não
poluir o lençol freático, riqueza maior de Cipó, e, causa do empreendimento.
Estes sistemas normalmente
constituídos e construídos em
fibra-de-vidro, da seguinte forma: Caixa com grelha (diâmetro 0.50m), DAFA -
digestor anaeróbio de fluxo ascendente (diâmetro 1.75m, h= 1,75m), caixa de
passagem e inspeção (diâmetro 0,50m), filtro de matacão (diâmetro 1.75m, h=
1,75m), e, caixa cloradora (diâmetro 0.50m).
Os efluentes do sistema podem ser
lançados: num poço sumidouro vertical ou em uma rede de tubos perfurados para
absorção; lançados na rede pública de águas pluviais ou ainda usados para rega
de plantas e jardins. É importante frisar que estes sistemas devem distar pouco
das vias públicas para facilitar o acesso e uso de bombas de sucção em
caminhões "limpa-fossa".
6.8 – CULTURA E LAZER PÚBLICO
Os
equipamentos comunitários estarão devidamente posicionados para atender a toda
a comunidade local sem prejuízo para os lotes mais afastados. Nas áreas livres
poderão ser construídos uma escola ou um centro cultural ou comunitário.
Junto às áreas verdes, estão
destinados aproximadamente 23,12% da área total deste empreendimento, como
espaço de doação à Prefeitura Municipal de Cipó, conforme legislação e com
sugeridos: escola ou espaço cultural, área para “play ground”, recreação ou
lazer aquático, centros profissionalizantes, área de saúde hidroclimática,
produção de produtos termais (água, plâncton, lama), lago, etc..
Salvador,
22 de Julho de 2011
______________________________
Josemberg Trindade - Arquiteto
CREA:
